Dr. Pedro Franco Romão
Advogado Sócio
Áreas de actuação
Na FRS, prestamos assessoria jurídica completa, combinando rigor técnico e experiência prática em múltiplos sectores da economia Angolana.
A nossa intervenção abrange:
Contencioso e Arbitragem
Representação em litígios complexos, nacionais e arbitrais, com enfoque em eficiência e resultado.
Direito Bancário e Financeiro
Recuperação e reestruturação de crédito, compliance, regulação e operações financeiras, representando quatro das principais instituições bancárias de Angola.
Direito Societário e Comercial
Constituição de sociedades, fusões, aquisições, joint ventures e contratos empresariais.
Direito Fiscal e Laboral
Planeamento tributário, gestão de riscos e conformidade laboral.
Direito Administrativo e Público
Contratação pública, concessões, parcerias público-privadas e empreitadas.
Direito Imobiliário e Urbanístico
Regularização fundiária, arrendamento, registos e gestão de empreendimentos urbanos.
Recursos Naturais e Energia
Consultoria a sociedades de exploração mineira e petrolífera, abrangendo licenciamento, concessões e regulação do setor.
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
Proteção de marcas, patentes e soluções digitais.
Direito Penal Económico e Compliance
Defesa em crimes económicos e financeiros, e implementação de programas de integridade corporativa.
Experiência, Credibilidade e Dedicação
Profissionais altamente qualificados, com vasta experiência em diversas áreas do direito.
Conheça a nossa equipa 
Dr. Michel Sequeira Bailundo
Advogado Sócio
Dr. João Tchitombe Capitango
Advogado Associado Sénior
Dr. Moisés Luís Senha
Advogado Associado
Dr. Paulo Hernani Francisco
Advogado Associado
Dr. Jorge Danilo Ribeiro
Advogado Associado
Dr. Emerson Esperado da Costa
Advogado
Dra. Tatiana Carina Van-Dúnem
Advogada
Dra. Rossana Estefânia Bráz
Advogada